0000657-91.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DEUSIANE DE SOUSA NUNES

CPF 025.***.***-55

Autor

DEBORA GALDINO DE SOUSA

CPF 093.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

05/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

22/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:49

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/03/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

09/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

05/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:35

Expedido Alvará

05/03/2026, 13:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2025, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:21

SENTENÇA

•09/12/2024, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 05:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/11/2024, 18:01