0001660-18.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.240,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

RITA MARIA GOMES MARQUES

CPF 936.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

24/04/2026, 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

09/04/2026, 08:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 03:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:14

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:54

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/04/2024, 05:09

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2023, 08:09

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 16:43