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0000332-08.2025.8.27.2703
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ananás
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
07/05/2026, 20:56Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205
07/05/2026, 20:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/05/2026, 14:39Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201
05/05/2026, 00:14Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
27/04/2026, 02:44Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 201
24/04/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000332-08.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ISMAEL ALVES MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES (OAB TO03691B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Cumpra-se o despacho proferido no evento 194, promovendo-se a intimação do recorrido para apresentação de contrarrazões.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
24/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 14:25Despacho - Mero expediente
22/04/2026, 21:16Conclusão para despacho
15/04/2026, 16:29Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
15/04/2026, 16:21Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 195
13/04/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 195
10/04/2026, 02:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000332-08.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ISMAEL ALVES MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES (OAB TO03691B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>DÊ-SE</strong> vistas ao recorrente para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as razões do recurso, caso já não o tenha feito junto com a interposição, nos termos do art. 588, caput, primeira parte, do CPP.</p> <p>Após, <strong>DÊEM-SE</strong> vistas dos autos ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecer contrarrazões, nos termos do art. 588, caput, parte final parte, do CPP.</p> <p>Após, volvam-me conclusos os autos para apreciação do aviado recurso.</p> <p>Intimem-se. Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 17:50Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•22/04/2026, 21:16
DECISÃO/DESPACHO
•07/04/2026, 21:41
DECISÃO/DESPACHO
•26/03/2026, 22:14
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 17:42
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2025, 15:22
TERMO DE AUDIÊNCIA
•01/12/2025, 20:19
ATO ORDINATÓRIO
•26/11/2025, 17:32
TERMO DE AUDIÊNCIA
•19/11/2025, 21:02
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2025, 18:14
DECISÃO/DESPACHO
•22/08/2025, 19:25
DECISÃO/DESPACHO
•04/08/2025, 21:24
DECISÃO/DESPACHO
•09/07/2025, 08:57
DESPACHO
•23/06/2025, 16:06
DECISÃO/DESPACHO
•20/05/2025, 09:16