0000858-37.2024.8.27.2726

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.175,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

VALDINE ARAUJO NOLETO

CPF 835.***.***-49

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893•Representa: ATIVO

GABRIELLA ALVES FONSECA

OAB/TO 13134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

23/04/2026, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 18:35

Despacho - Mero expediente

23/04/2026, 17:41

Conclusão para decisão

05/03/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000858-37.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDINE ARAUJO NOLETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

28/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000858-37.2024.8.27

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

26/01/2026, 17:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 20:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 16:47