0050214-26.2023.8.27.2729

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ROSA MARIA JORGE DOS SANTOS

CPF 871.***.***-72

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 172.***.***-53

Autor

EDER BARBOSA DE SOUSA

CPF 159.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/TO 6629•Representa: ATIVO

WALYSON SILVA VERAS

OAB/TO 13165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 11:22

Conclusão para despacho

24/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

04/03/2026, 20:26

Protocolizada Petição

04/03/2026, 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/03/2026, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

09/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

06/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Usucapião Nº 0050214-26.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSA MARIA JORGE DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO CARDOSO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDER BARBOSA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALYSON SILVA VERAS (OAB TO01

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

05/02/2026, 17:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/02/2026, 12:27

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 18:38

DECISÃO

•04/02/2026, 12:27

DESPACHO

•08/07/2025, 10:37

DESPACHO

•16/12/2024, 17:57

SENTENÇA

•09/09/2024, 11:38

DECISÃO

•09/09/2024, 11:38

DECISÃO

•09/09/2024, 11:38

DECISÃO

•01/03/2024, 13:56

DESPACHO

•23/02/2024, 17:29

DESPACHO

•16/01/2024, 13:11