0004157-76.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

GEOVANNA PIETRA CARDOSO DA SILVEIRA PORTILHO

CPF 069.***.***-43

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILAS ARAUJO LIMA

OAB/TO 1738•Representa: ATIVO

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/TO 5720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

04/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000415

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

18/02/2026, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

09/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

06/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004157-76.2025.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GEOVANNA PIETRA CARDOSO DA SILVEIRA PORTILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILAS ARAUJO LIMA (OAB TO001738)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o

06/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC

05/02/2026, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 17:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:23

SENTENÇA

•05/02/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 20:55

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 19:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 14:23