0001718-76.2021.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 28.940,18

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

JOSE MARIA ALVES PEREIRA

CPF 173.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA

CNPJ 24.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS

OAB/TO 10027•Representa: ATIVO

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: PASSIVO

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610•Representa: PASSIVO

KASSIO DIAS DE AQUINO

OAB/TO 10672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:43

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 12:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2026, 17:00

Conclusão para julgamento

24/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 138

16/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 138

15/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 138

14/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 138

14/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 14:33

Protocolizada Petição

14/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

06/04/2026, 02:04

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 20:22

DESPACHO

•25/10/2024, 08:35

PETIÇÃO

•25/09/2024, 16:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 22:23

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 21:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 10:47

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 16:24