0001820-38.2025.8.27.2722

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

WELTON MARTINS DA SILVA

CPF 980.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOANA ANGÉLICA SILVA

OAB/CE 30162•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/02/2026, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0001820-38.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: WELTON MARTINS DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOANA ANGÉLICA SILVA (OAB CE030162)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A parte recorrente pleiteia a concess&a

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

05/02/2026, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - WELTON MARTINS DA SILVA - Guia 5905644 - R$ 797,82

05/02/2026, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

05/02/2026, 15:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

05/02/2026, 14:58

Conclusão para despacho

20/10/2025, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

20/10/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 02:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 10:30

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 15:47