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0014138-18.2019.8.27.2737
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 27.944,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Partes do Processo
JOAO EVARISTO SOBRINHO
CPF 039.***.***-15
ROMAR VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 28.***.***.0001-41
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS
OAB/TO 4336•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2026, 00:00Protocolizada Petição
09/12/2025, 11:45Protocolizada Petição
09/12/2025, 11:43Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
05/12/2025, 00:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 18:50Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
11/11/2025, 02:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/11/2025, 14:20Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
10/11/2025, 02:12Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
07/11/2025, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 14:36Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/11/2025, 14:33Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
21/10/2025, 00:17Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 132
15/10/2025, 00:15Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2025, 15:10
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2025, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2025, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 08:50
DECISÃO/DESPACHO
•22/05/2025, 08:34
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2025, 17:29
DECISÃO/DESPACHO
•23/09/2024, 14:51
DECISÃO/DESPACHO
•20/06/2024, 13:34
DECISÃO/DESPACHO
•29/02/2024, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2023, 10:07
DESPACHO
•27/06/2023, 14:29
SENTENÇA
•01/04/2022, 14:34
DECISÃO/DESPACHO
•19/07/2021, 17:54
DECISÃO/DESPACHO
•18/01/2021, 15:35
DECISÃO/DESPACHO
•09/06/2020, 09:44