0001275-27.2023.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ATALIBA PEREIRA NOGUEIRA

CPF 546.***.***-87

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

30/04/2026, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2026, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

07/04/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

07/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2026, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2026, 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 15:49

Protocolizada Petição

20/03/2026, 13:07

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 13:18

Lavrada Certidão

18/03/2026, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2026, 13:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115002442026

17/03/2026, 07:26

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:53

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 14:46