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5000527-20.2008.8.27.2729

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2018
Valor da Causa
R$ 294.891,59
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-20.2008.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ANTONIA PEREIRA LOPES ALENCAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB TO00427A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 200 - 07/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal N&ordm; 5000527-20.2008.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ANTONIA PEREIRA LOPES ALENCAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB TO00427A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p>A <strong>FAZENDA P&Uacute;BLICA</strong>

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 175

28/11/2025, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:27

Juntada - Informações

17/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:07

Juntada - Informações

30/09/2025, 18:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/09/2025, 15:06
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•07/04/2025, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•07/02/2024, 18:12
DECISÃO/DESPACHO
•20/09/2023, 15:59
DECISÃO/DESPACHO
•19/05/2023, 17:54
DECISÃO/DESPACHO
•14/02/2023, 18:03
DECISÃO/DESPACHO
•22/05/2020, 21:05
DESPACHO
•08/10/2018, 21:54
DESPACHO
•02/03/2017, 10:53
DECISÃO
•18/10/2016, 18:17
DESPACHO
•22/09/2015, 09:02
DECISÃO/DESPACHO
•19/02/2014, 09:00