0019220-50.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelAcessibilidadeExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

HELEN MORAIS DO NASCIMENTO

CPF 051.***.***-39

Autor

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC

CNPJ 02.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/TO 5557•Representa: ATIVO

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB/RS 97802•Representa: PASSIVO

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB/TO 6524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

17/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

09/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019220-50.2024.8.27

06/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

05/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:25

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:24

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

09/02/2026, 03:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:20

SENTENÇA

•05/02/2026, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 17:05