Voltar para busca
0035965-51.2015.8.27.2729
Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2018
Valor da Causa
R$ 123.300,83
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
GYPCENTER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-05
GUILHERME DE ANDRADE RODRIGUES
CPF 147.***.***-14
NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES
CPF 759.***.***-68
Advogados / Representantes
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: ATIVO
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MG 150251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0035965-51.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: GUILHERME DE ANDRADE RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251)</td><
06/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/11/2025, 03:00Conclusão para despacho
29/10/2025, 16:52Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
27/10/2025, 11:18Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/09/2025, 21:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/09/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
09/09/2025, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
05/09/2025, 02:09Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/09/2025, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 13:27Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 13:26Protocolizada Petição
01/09/2025, 14:14Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025
27/08/2025, 02:08Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/09/2025, 13:50
DECISÃO/DESPACHO
•08/07/2024, 16:23
DECISÃO/DESPACHO
•28/11/2023, 19:17
DECISÃO/DESPACHO
•30/08/2021, 14:43
DESPACHO
•07/06/2019, 17:34
DESPACHO
•08/10/2018, 21:37
DESPACHO
•29/01/2018, 17:04
DESPACHO
•30/11/2016, 11:31
DESPACHO
•26/11/2015, 16:20