0000594-11.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

RICARDO ANDRE RODRIGUES GAMA

CPF 013.***.***-88

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO

OAB/TO 2992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição

20/02/2026, 11:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5905763, Subguia 173160 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 84,75

19/02/2026, 04:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

09/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

06/02/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000594-11.2024.8.27

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 19:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

05/02/2026, 19:10

Juntada - Certidão - LATAM AIRLINES GROUP S/A

05/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2026. Parte LATAM AIRLINES GROUP S/A, Guia 5905763, Subguia 5594871. Fase de Conhecimento

05/02/2026, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO ANDRE RODRIGUES GAMA

05/02/2026, 19:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 5905763 - R$ 84,75 - Fase de Conhecimento

05/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 23:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 14:41

SENTENÇA

•03/06/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:24