0000271-77.2026.8.27.2715

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

EMANOEL PAIVA DOS SANTOS

CPF 113.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA

OAB/TO 6239•Representa: ATIVO

JEANNIE DAIER DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSICLEIDE MARTINS ARAUJO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LENIVALDO PINTO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

21/04/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:50

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição

01/04/2026, 09:50

Conclusão para decisão

11/03/2026, 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

19/02/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2026, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 17:29