0012132-10.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.450,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

WALEFF TEIXEIRA DA SILVA

CPF 022.***.***-08

Autor

FERNANDO BARBOSA SENA

CPF 050.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA

OAB/TO 11633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

19/03/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 13:31

Lavrada Certidão

16/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012132-10.2024.8.27.

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:35

Lavrada Certidão

11/03/2026, 15:34

Decisão - Outras Decisões

12/02/2026, 22:12

Conclusão para decisão

11/02/2026, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 22:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 19:55

SENTENÇA

•27/01/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 14:26