5014133-48.2012.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.856,56

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

CPF 336.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5014133-48.2012.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICIPIO DE ARAGUAINA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: JOSE NOGUEIRA NETO</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17170334</p> </section> <section> <p><strong><u>EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 18:13

Conclusão para despacho

03/12/2025, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

28/11/2025, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:43

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 15:43

Conclusão para despacho

28/10/2025, 15:12

Processo Desarquivado

28/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

21/10/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:27

DESPACHO

•05/07/2019, 12:38

DECISÃO

•23/10/2018, 09:25

DECISÃO

•21/06/2018, 08:16

DECISÃO

•17/05/2017, 14:09

DECISÃO

•30/03/2017, 10:47

DESPACHO

•22/08/2016, 08:21