0001703-07.2021.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.232,95

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LUCIANA DIAS DA SILVA

CPF 308.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

JÉSSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

24/04/2026, 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

18/03/2026, 15:32

Protocolizada Petição

17/03/2026, 21:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

27/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

13/02/2026, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

18/12/2025, 21:24

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2025, 21:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 07:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2025, 16:00

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 15:49

SENTENÇA

•04/04/2024, 09:08

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2023, 18:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/02/2023, 08:37

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2022, 12:35

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 07:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2021, 14:40