0001853-33.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.009,19

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 187.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/05/2026, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

25/04/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/04/2026, 10:54

Despacho - Mero expediente

31/03/2026, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 12:24

Conclusão para despacho

30/03/2026, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2026, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

09/01/2026, 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

16/09/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 11:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 10:22

SENTENÇA

•10/09/2024, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 11:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 20:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2023, 16:59