0000312-96.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.201,52

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JARDIEL SILVA FERREIRA

CPF 041.***.***-30

Autor

JARDIANE FERREIRA DA SILVA

CPF 102.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DA SILVA

OAB/TO 10782•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

05/05/2026, 07:31

Juntada - Certidão

17/04/2026, 08:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

18/03/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/02/2026, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

06/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

21/01/2026, 08:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

26/09/2025, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/07/2025, 15:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2024, 12:03

SENTENÇA

•08/10/2024, 17:47

DESPACHO

•23/08/2024, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 06:01

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/10/2023, 07:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2023, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2022, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 12:20