0000963-43.2021.8.27.2718

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DALVA MARIA ROCHA

CPF 526.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VONES PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 7335•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

24/04/2026, 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

20/02/2026, 14:59

Protocolizada Petição

20/02/2026, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

19/02/2026, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

20/01/2026, 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

22/10/2025, 11:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

12/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

29/07/2025, 02:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:36

SENTENÇA

•16/05/2023, 16:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/03/2023, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2022, 18:52

DESPACHO

•24/03/2022, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2021, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2021, 20:53