Voltar para busca
0004646-22.2024.8.27.2706
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 6.204,75
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
CNPJ 01.***.***.0001-39
ROSIMAR DO ESPIRITO SANTO BARROS BASTOS
CPF 276.***.***-91
Advogados / Representantes
JOSE PINTO QUEZADO
OAB/TO 2263•Representa: ATIVO
GUSTAVO FIDALGO E VICENTE
OAB/TO 2020•Representa: ATIVO
DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PA 16536•Representa: ATIVO
RAMON BARROS BASTOS
OAB/TO 5956•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
06/03/2026, 00:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/02/2026, 09:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:54Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 79
10/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 79
09/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0004646-22.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ROSIMAR DO ESPIRITO SANTO BARROS BASTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação de execu&c
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 08:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 08:58Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
06/02/2026, 08:58Conclusão para despacho
05/02/2026, 16:50Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2026, 14:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita
18/01/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2026, 13:19Ato ordinatório praticado
08/01/2026, 13:18Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 08:58
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 13:18
DECISÃO/DESPACHO
•18/12/2025, 16:24
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2025, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
•21/03/2025, 17:11
DECISÃO/DESPACHO
•27/02/2025, 15:22
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2024, 15:07
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2024, 13:46
DECISÃO/DESPACHO
•29/04/2024, 12:04