0000578-49.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JORDHANA NERES DA COSTA

CPF 034.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO 5713•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

28/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/02/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

10/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000578-49.2023.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JORDHANA NERES DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fu

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

24/11/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2025, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/09/2025, 02:33

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 08:44

SENTENÇA

•27/05/2024, 18:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/01/2024, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2023, 13:50