0000331-05.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EVILY VANDERLEY VASCONCELOS

CPF 085.***.***-80

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

12/02/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000331-05.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVILY VANDERLEY VASCONCELOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários,

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 20:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2025, 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

07/08/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/08/2025, 02:35

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 10:48

SENTENÇA

•02/02/2024, 09:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2023, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 20:35

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2022, 16:58