Voltar para busca
0000736-41.2022.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 16.459,73
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
FRANCISCO VALDECI FEITOSA FARIAS
CPF 402.***.***-91
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA
OAB/TO 10394•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
27/03/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2026, 11:29Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 88
10/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 88
09/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000736-41.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO VALDECI FEITOSA FARIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem h
09/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2026, 16:01Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/02/2026, 16:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 10:23Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 10:23Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2026, 10:23Conclusão para julgamento
30/01/2026, 13:33Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2025, 16:48Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/09/2025, 15:56Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/09/2025, 02:37Documentos
SENTENÇA
•06/02/2026, 10:23
ATO ORDINATÓRIO
•18/09/2025, 12:30
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2025, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2025, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•01/11/2024, 14:20
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2024, 15:00
SENTENÇA
•21/05/2024, 11:37
DECISÃO/DESPACHO
•02/05/2024, 09:36
TERMO DE AUDIÊNCIA
•26/10/2023, 07:24
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2023, 08:45
DECISÃO/DESPACHO
•01/09/2022, 08:24