0001967-12.2021.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.793,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL FREDERICO MACIEL MACHADO

CPF 557.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:32

Expedido Alvará

07/05/2026, 16:03

Expedido Alvará

07/05/2026, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição

19/03/2026, 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/02/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001967-12.2021.8.27.2720/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MANOEL FREDERICO MACIEL MACHADO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Proce

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:20

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 08:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 15:27

SENTENÇA

•20/06/2023, 10:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/04/2023, 11:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2023, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2022, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2022, 17:32