0001473-44.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

CONSTANTINA FERREIRA DE SOUSA

CPF 601.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE AIRES DE BRITO

OAB/TO 7540•Representa: ATIVO

RAQUEL FERNANDES BRITO

OAB/TO 10500•Representa: ATIVO

THAMIRES PEREIRA BRAGA

OAB/TO 8387•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

28/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

06/03/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001473-44.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CONSTANTINA FERREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE AIRES DE BRITO (OAB TO007540)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL FERNANDES BRITO (OAB TO010500)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAMIRES PEREIRA BRAGA (OAB TO008387)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXT

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

24/10/2025, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

06/08/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

30/07/2025, 02:39

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 14:36

SENTENÇA

•14/05/2024, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/09/2023, 19:48

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2023, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 18:42