0037499-20.2021.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 47.220,46

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FRANCISCO ALDAIDES DA SILVA ROCHA

CPF 797.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 41361•Representa: ATIVO

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA

OAB/TO 9020•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

24/03/2026, 16:28

Protocolizada Petição

05/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210

05/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

28/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

27/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037499-20.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO ALDAIDES DA SILVA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACKSON WEBER (OAB TO07845B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS ELIAS BENEVIDES

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

12/11/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 204

06/11/2025, 02:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009007522025

05/11/2025, 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 204

05/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009007522025

03/11/2025, 17:38

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

29/10/2025, 19:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 21:58

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 22:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 14:25

SENTENÇA

•16/11/2022, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2021, 14:12