0000604-39.2025.8.27.2723

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

BELTO ALMEIDA MASCAREM

CPF 389.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERREIRA DIAS

OAB/TO 8555•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

01/04/2026, 15:59

Despacho - Mero expediente

27/03/2026, 20:04

Conclusão para despacho

24/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

24/03/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2026, 07:50

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

11/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000604-39.2025.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BELTO ALMEIDA MASCAREM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIGUEL FERREIRA DIAS (OAB TO008555)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Analisando o caderno processual, nos termos dos arts. 6&ord

11/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 10:45

Despacho - Mero expediente

10/03/2026, 00:17

Conclusão para despacho

09/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 20:04

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 00:17

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 18:21