Voltar para busca
0004296-31.2024.8.27.2707
Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 17.560,69
Orgao julgador
PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL
Partes do Processo
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUSA
CPF 867.***.***-91
MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO
CNPJ 01.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: ATIVO
PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
OAB/TO 3976•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 14:48Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2026 14:30</b><br>Sequencial: 300
28/04/2026, 14:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
28/04/2026, 14:51Conclusão para julgamento
28/04/2026, 12:00Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/04/2026, 11:47Conclusão para despacho
19/02/2026, 12:22Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2026, 09:14Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2026, 12:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:59Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 45
10/02/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 45
09/02/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0004296-31.2024.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUSA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Estabelece a Constitui&cced
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 11:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 11:51Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•28/04/2026, 11:47
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 18:21
SENTENÇA
•04/08/2025, 11:30
ATO ORDINATÓRIO
•03/06/2025, 15:52
DECISÃO/DESPACHO
•26/05/2025, 11:08
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2025, 11:29
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2025, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2024, 13:10