0005380-83.2023.8.27.2713

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.075,00

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

DIENE PEREIRA CUSTODIO DE SOUSA

CPF 019.***.***-60

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/03/2026, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0005380-83.2023.8.27.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

05/03/2026, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

10/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0005380-83.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: DIENE PEREIRA CUSTODIO DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: CLARO S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 12:51

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 18:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/05/2025, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 14:17