0003253-16.2025.8.27.2710

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

MARIA SONIA DE MELO

CPF 786.***.***-72

Autor

OS MESMOS

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 55406•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/04/2026, 10:05

Juntada - Certidão

24/04/2026, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

24/04/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

14/04/2026, 17:32

Lavrada Certidão

14/04/2026, 17:32

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA SONIA DE MELO - Guia 5962268 - R$ 833,54

14/04/2026, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

14/04/2026, 15:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

14/04/2026, 12:57

Protocolizada Petição

19/02/2026, 15:10

Conclusão para despacho

13/02/2026, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 12:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 19:57

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 19:57

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 19:57

SENTENÇA

•30/09/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 08:04

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 08:04

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 10:07