0003089-47.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ADEUVALDO SOUZA DA LUZ

CPF 283.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KELYS BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/TO 5599•Representa: ATIVO

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/TO 9036•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2026, 15:14

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2026, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:49

Conclusão para despacho

17/12/2025, 13:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 17:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:46

SENTENÇA

•04/10/2023, 17:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/09/2023, 08:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2022, 19:53

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2022, 19:31