0001684-03.2023.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 93.089,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ELEANARA FERREIRA DE MOURA

CPF 287.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES

OAB/TO 5823•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2026, 17:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

22/04/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2026, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

19/02/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Conclusão para despacho

17/12/2025, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 13:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2025, 18:56

SENTENÇA

•17/12/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 21:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2023, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 17:46