0001027-64.2023.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIA LOPES DA SILVA

CPF 523.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LOPES DE ASSUNÇÃO NETO

OAB/MA 19095•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 20:49

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

19/11/2025, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

15/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

13/11/2025, 00:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:32

PETIÇÃO

•30/10/2024, 14:45

SENTENÇA

•09/09/2024, 16:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 23:47

SENTENÇA

•15/05/2024, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/12/2023, 22:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 21:05

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 00:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 18:01