0000211-52.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.029,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE CICERO SOARES DA SILVA

CPF 932.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA MARIA DA SILVA

OAB/TO 9402•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

16/02/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:42

Protocolizada Petição

02/02/2026, 13:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 12:46

SENTENÇA

•18/07/2023, 16:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/04/2023, 03:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2022, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2022, 19:52

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 09:36