0000196-56.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 34.035,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOEL ALVES FIGUEREDO

CPF 031.***.***-55

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

27/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2026, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:49

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

27/11/2025, 00:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 18:22

SENTENÇA

•01/02/2024, 10:59

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2023, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2023, 21:03