0002196-29.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA SANTANA DE MORAIS

CPF 001.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:01

SENTENÇA

•12/08/2024, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 19:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/06/2024, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2023, 17:15