0040852-05.2020.8.27.2729

Recurso Inominado CívelMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 59.997,86

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

LINDAMAR MARTINS FELIX DE SOUSA

CPF 510.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB/TO 4252•Representa: ATIVO

KARE MARQUES SANTOS

OAB/TO 6226•Representa: ATIVO

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

OAB/TO 6659•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

05/03/2026, 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

23/02/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

10/02/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/02/2026, 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

09/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0040852-05.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: LINDAMAR MARTINS FELIX DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MALU MENDONÇA TRIST&Atil

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 11:56

Decisão - Outras Decisões

05/02/2026, 18:21

Conclusão para despacho

13/05/2025, 17:31

Juntada - Certidão

13/05/2025, 17:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:21

OUTROS

•13/05/2025, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2021, 13:07

Anexo

•21/10/2021, 15:44

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 15:37

SENTENÇA

•20/09/2021, 17:14