0002501-13.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO JOSE MOREIRA DA SILVA COSTA

CPF 041.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

16/04/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2026, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:57

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 13:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 21:11

Conclusão para despacho

16/12/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 17:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 17:40

SENTENÇA

•23/10/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•08/11/2023, 08:24