0003566-32.2020.8.27.2716

Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.309,26

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE

CPF 096.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ 01.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO

OAB/TO 7440•Representa: ATIVO

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

OAB/TO 2250•Representa: PASSIVO

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB/TO 2838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219

11/05/2026, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

15/04/2026, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2026, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2026, 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/04/2026, 19:46

Conclusão para despacho

18/03/2026, 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211

09/03/2026, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

27/02/2026, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 17:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 13:23

SENTENÇA

•08/07/2021, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 15:08