0023606-26.2024.8.27.2706

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

AKIRAN TWAUSSEN GALUPO OLIVEIRA DA LUZ

CPF 110.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA BLANCO FERNANDES

OAB/SC 19019•Representa: PASSIVO

WILSON JAIR GERHARD

OAB/SC 8468•Representa: PASSIVO

SUELEN BAYERL

OAB/SC 46843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

04/03/2026, 15:13

Protocolizada Petição

02/03/2026, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0023606-26.2024.8.27.2706/

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:13

Trânsito em Julgado

06/02/2026, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

12/12/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/12/2025, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:40

SENTENÇA

•12/11/2025, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 11:28

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 16:03