0002190-31.2026.8.27.2706

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.509,27

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

24/04/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0002190-31.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LIDIONE GIACONETTI DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMANOEL CARVALHO SILVA (OAB TO013131)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>INTIMO </strong>a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre a(s) certidão(ões) retro, <span>evento 60, CERT1</span>, bem como para requerer o que entenda ser de direito. </p> <p>É o ato. </p> <p>Araguaína, data e hora do sistema. </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

18/04/2026, 11:48

Disponibilização de Edital - no dia 17/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>03/06/2026</s> 04/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>25/06/2026</s> 26/06/2026

17/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0002190-31.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LIDIONE GIACONETTI DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMANOEL CARVALHO SILVA (OAB TO013131)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DORIVAL FERRAZ DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CLARICE LEME DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: UNIÃO</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: MUNICIPIO DE ARAGUAINA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17838501</p> </section> <section> <p align="center"><u><strong>EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS REQUERIDOS DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS</strong></u></p> <p>O Excelentíssimo Senhor Doutor <strong><strong>HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS</strong></strong>, Juiz Coordenador da <strong><strong>CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL</strong></strong>, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora Juiz(a) de Direito <strong><strong>WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA</strong></strong>, da <strong><strong>2ª Vara Cível de Araguaína</strong></strong>,</p> <p><strong>FAZ SABER </strong>a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0002190-31.2026.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por <span>LIDIONE GIACONETTI DA SILVA</span> em desfavor de <span>NAIR DE FATIMA GIACONETTI</span>, <span>DORIVAL FERRAZ DE OLIVEIRA</span> e <span>CLARICE LEME DE OLIVEIRA</span>, e que, por este meio, procede à <strong>CITAÇÃO e ciência de eventuais REQUERIDOS DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS</strong> incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: <strong>DESCRIÇÃO DO BEM</strong>: IMÓVEL: LOTE N.° 23, da Quadra OR, situado à Rua Marechal Rondon, integrante do Loteamento “JARDIM PAULISTA”, nesta cidade, com área de 480,00m², sem benfeitorias, sendo pela Rua Marechal Rondon 12,00m de frente; pela linha do fundo 12,00m; pela lateral direita 40,00m; e, pela lateral esquerda 40,00m., bem como, para que, no<strong> prazo de 15 (quinze) dias</strong>, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 36. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.</p> <p><strong>OBSERVAÇÕES:</strong></p> <p><strong>O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.</strong></p> <p>A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.</p> <p>De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: <a>eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br)</a>, mediante autenticação na plataforma <a>Gov.Br</a>. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone <strong>(63) 3218-4248</strong> e <strong>(63) 3218-4388</strong>, ou pelo e-mail <strong>[email protected]</strong>.</p> <p>É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.</p> <p>Eu, <strong><strong><strong><strong>Carlos Reclibe Gomes Vilela</strong></strong></strong>, Servidor de Secretaria </strong>da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.</p> <p>Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

17/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/04/2026, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:44

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2026, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:41