0001300-43.2022.8.27.2703

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.390,72

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

EDSON REIS NASCIMENTO

CPF 063.***.***-72

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/TO 5836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

12/05/2026, 11:35

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

14/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

10/04/2026, 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB17 -> CCI01

10/04/2026, 18:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB17

06/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB17 -> CCI01

19/03/2026, 18:51

Decisão - Outras Decisões

19/03/2026, 18:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 18:51