0004377-59.2024.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

FERNANDO BARROS PINTO

CPF 052.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA

OAB/TO 9450•Representa: ATIVO

EDUARDO SOUZA DA SILVA

OAB/TO 10762•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

30/03/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

05/03/2026, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004377-59.2024.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:42

Protocolizada Petição

14/01/2026, 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2025, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

12/09/2025, 02:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 20:17

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:47