0050049-76.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.110.418,12

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

SILVIO ALVES CARDOSO

CPF 948.***.***-34

Autor

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

CPF 050.***.***-37

Reu

LETICIA DO SOCORRO BARBOSA AZEVEDO

CPF 869.***.***-72

Reu

JOAO PEDRO BEZERRA AZEVEDO PEREIRA

CPF 065.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB/TO 10144•Representa: ATIVO

DAVID DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SC 55400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

18/03/2026, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

21/02/2026, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

28/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0050049-76.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SILVIO ALVES CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVID DE SOUSA OLIVEIRA (OAB SC55400B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </sectio

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

27/01/2026, 09:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

27/01/2026, 09:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/01/2026, 13:41

Conclusão para decisão

26/01/2026, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 91

13/12/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

24/11/2025, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:53

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2026, 11:49

SENTENÇA

•27/01/2026, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 15:13

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 19:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 17:27

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/03/2025, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 22:55

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2024, 22:41

DECISÃO

•25/01/2024, 13:27

DESPACHO

•09/01/2024, 14:09