0000696-59.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

CUSTODIA ALVES VARANDA

CPF 016.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JADSON CLEYTON DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO 2236•Representa: ATIVO

JACKLINE DA SILVA PEREIRA

OAB/TO 6829•Representa: ATIVO

FERNANDA MARTINS CERQUEIRA

OAB/TO 10103•Representa: ATIVO

NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN

OAB/TO 9996•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

04/05/2026, 18:04

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5977442, Subguia 5631949. Fase de Conhecimento

04/05/2026, 18:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CUSTODIA ALVES VARANDA

04/05/2026, 18:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5977442 - R$ 439,20 - Fase de Conhecimento

04/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

04/05/2026, 17:46

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:46

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

17/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/01/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

29/01/2026, 02:31

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 19:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:52

SENTENÇA

•18/10/2023, 18:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:02

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 17:03