0001546-38.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

FLORACI PEREIRA DA SILVA

CPF 911.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 6245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

27/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/02/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001546-38.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FLORACI PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO006245)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span>Com fundamento nos princípios d

09/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

06/02/2026, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:58

Decisão - Outras Decisões

05/02/2026, 18:38

Conclusão para decisão

08/01/2026, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

19/12/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/12/2025, 02:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 18:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 17:31