0013902-70.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA

Partes do Processo

ODETE MENDES ARAUJO

CPF 589.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO TOCANTINS - SERVIR

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANNY GAMA MENDES DE SOUSA

OAB/TO 13954•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA

OAB/TO 11085•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0013902-70.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031634-74.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ODETE MENDES ARAÚJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA (OAB TO011085)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: STEPHANNY GAMA MENDES DE SOUSA (OAB TO013954)</td></tr></ta

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:10

Remessa Interna - SGB19 -> CDPUB

05/02/2026, 19:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB19)

04/02/2026, 18:05

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

04/02/2026, 16:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 17:00