0009327-19.2025.8.27.2700

Ação RescisóriaDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 575.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA XAVIER

CPF 920.***.***-04

Autor

AMERICA APARECIDA OLIVEIRA XAVIER GERMANO

CPF 623.***.***-68

Autor

ADALTIVA FRANCISCO FRANCO

CPF 021.***.***-37

Reu

AGINO FRANCISCO FRANCO

CPF 834.***.***-49

Reu

CIMITA FRANCISCO FRANCO

CPF 453.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE

OAB/TO 935•Representa: ATIVO

OLEGARIO DE MOURA JUNIOR

OAB/TO 2743•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Documento

13/05/2026, 16:56

Despacho - Mero Expediente

13/05/2026, 16:37

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

13/05/2026, 16:37

Conclusão para despacho

13/03/2026, 15:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

12/03/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

05/03/2026, 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 14:56

Juntada - Documento - Informações

27/02/2026, 16:57

Expedição de documento - Carta Precatória

27/02/2026, 16:47

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 16:47

Expedido Mandado - TJTOCEMAN

27/02/2026, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/02/2026, 02:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2026, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 08:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 20:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 17:46

SENTENÇA

•11/06/2025, 15:57